A prefeitura de Nova Venécia através da Secretaria de Meio Ambiente ampliou os prazos das licenças ambientais das empresas do município. Após realizarem as devidas alterações na legislação e criarem praticamente um código Ambiental NOVO, voltado para a realidade do nosso município, que estava sem alteração desde 2012, foi criado decretos e dentre esses decretos está alteração em sua totalidade dos prazos para os vencimentos das licenças ambientais expedida pela Secretaria de Meio Ambiente, dando assim flexibilidade nos cumprimentos das condicionantes como também aumentando os prazos desses cumprimentos.
Essa medida ajudará as empresas a terem mais tranquilidade e melhor acompanhamento por parte da secretaria nas adequações que as empresas precisam para cumprirem suas obrigações ambientais.
“desvinculamos e atualizamos o código ambiental e criamos decretos para fiscalização e normatização do código, com isso criamos licenças novas como também a alteração dos prazos dessas licenças, ou seja, dobramos o prazo de todas as licenças ambientais do município” Disse o secretário.
Empresas que se enquadram no licenciamento Simplificado como por exemplo: Mecânicas, Secadores de Café, Clinicas entre outras, que antes tinham o prazo de 2(dois) anos para o vencimento de suas licenças, passam a ter 4(quatro) anos.
As empresas que se enquadram no licenciamento Ordinário como por exemplo as de beneficiamento de rochas ornamentais dentre outras, que anteriormente tinham um prazo de 4(quatro) anos em seu vencimento, agora terão 8(oito) anos.
Ascom | PMNV
