Inaugurada em 26 de Junho de 2016, a Casa do Empreendedor é um espaço que oferece informação, orientação e serviços de forma integrada, objetiva e simplificada para quem desejar sair da informalidade ou melhorar seu pequeno negócio. Com esse apoio local, cria-se um ambiente favorável aos pequenos negócios, visando incentivar a formalização e oferecendo o suporte necessário para que se fortaleça o empreendimento.
O espaço centraliza serviços, desburocratiza e facilita a vida dos empresários da cidade, pois, encontram em um só lugar as informações e liberações das licenças e alvarás necessários para abertura do seu negócio. Hoje, a Casa do Empreendedor é referência e reconhecida nacionalmente pelos serviços prestados. No espaço o contribuinte encontra os seguintes setores: JUNTA COMERCIAL, NOSSOCRÉDITO, TRIBUTAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO, NÚCLEO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, AGÊNCIA REGIONAL DO SEBRAE.
No ano de 2021, deu-se início a um processo de reestruturação da Casa do Empreendedor de Nova Venécia com a aquisição de veículos, motocicletas, móveis, notebooks, tabletes, softwares, além de cursos de capacitação para que o servidor tivesse condições de desempenhar correta e satisfatoriamente suas atividades, e, ainda, o espaço estivesse apto para oferecer os serviços de orientação e apoio, buscando levar agilidade e facilidade ao empreendedor.
Além do atendimento presencial, a prestação de serviço foi ampliada para outros canais, como: Online e APP da prefeitura de Nova Venécia: onde são disponibilizados serviços de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e; Serviço de Imposto Sobre Serviço – ISS Bancário; Emissão e Autenticação de Alvarás; Emissão e Autenticação de Certidões Negativas de Débitos e Certidão de Baixa; Emissão de Taxas (Localização; Dívida Ativa, Imposto Sobre Serviço – ISS e Parcelamentos); Protocolo, Ouvidoria, Consulta a andamento de Processos, Relação de Documentos Necessários para Abertura de Processos, Consultas ao Boletim de Cadastro Imobiliário, Emissão da Guia e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e Emissão de Contracheques. Todos os serviços disponibilizados online, bem como outros, também podem ser solicitados presencialmente, por telefone e e-mail.
A administração municipal também empreendeu esforços para fomentar a participação das Micro e Pequenas Empresas – MPEs do município em suas aquisições, como: cadastramento e atualização dos fornecedores, distribuição de material impresso e digital para tornar mais claro como participar das licitações e os principais benefícios garantidos pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa, a LC 123/06 e na Lei Municipal 3.347/15; divulgação dos editais de compras no site e mídias sociais, acompanhamento e monitoramento das licitações; oferta de cursos para fornecedores e servidores e orientação para participação do processo de Compras Públicas.
Para atender a uma reivindicação da população veneciana foi firmado junto à Receita Federal do Brasil o Acordo de Cooperação Técnica, assim esse é mais um serviço disponível na Casa do Empreendedor. Com essa parceria, o Município espera facilitar o acesso da população veneciana aos serviços ofertados pela Receita Federal do Brasil, bem como, atender as demandas das cidades vizinhas e com isso atrair pessoas para nossa cidade, aquecendo nosso comércio.
A Casa do Empreendedor também está disponibilizando ao empreendedor local um espaço físico para que ele possa ampliar as possibilidades de trabalho, qualificação e networking. Trata-se do espaço coworking. O espaço está adequado para receber empreendedores que possuem seus próprios notebooks, com mesas adaptadas para o uso, mas também para quem precisa de um equipamento, oferecendo também quatro estações de trabalho e um computador desktops e acesso a internet. A iniciativa foi desenvolvida pensando no empreendedor que muitas vezes não tem onde gerir o seu negócio, atender um cliente, fechar acordos ou firmar parcerias. A utilização do espaço é totalmente gratuita.
“O papel da administração pública é de incentivar, apoiar e fomentar toda a iniciativa empreendedora, gerar valor para a estruturação de um ambiente de negócios propícios ao empreendedorismo. A gestão pública nunca deve ser um entrave para o ambiente de negócios, ao contrário, deve estimular e potencializar. Temos a consciência que é o empreendedorismo quem vai trazer soluções para muitos dos problemas de emprego e renda na cidade. Diante disso, investir e apostar na Sala do Empreendedor acolhendo, aproximando e humanizando o atendimento para toda a comunidade empresarial e empreendedora, com a disponibilização de um espaço para centralizar os serviços, desburocratizar, orientar e facilitar a vida dos empresários da cidade, ou seja, em um só lugar todas as informações, orientações e liberações das licenças e alvarás necessários para abertura e do seu negócio foi uma decisão muito acertada e festejada”, disse o chefe do executivo veneciano.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Venécia
