A Prefeitura de Nova Venécia, juntamente com o Procon Municipal de Nova Venécia ES preparou algumas orientações para que os Consumidores evitem qualquer tipo de situação indesejada neste final de ano.
Se você, consumidor for efetuar compra de presentes, fique atento para as dicas do Procon.
- É essencial que os consumidores visualizem os preços dos produtos ou serviços, pois a variação de preços pode chegar a 300%.
- É facultativo o lojista aceitar pagamentos com cartão de crédito, mas ele não pode impor limite mínimo, e deve informar por escrito os meios ou formas de pagamento.
- Verificar se o brinquedo tem o selo do Inmetro e se está em perfeito estado.
- Antes de comprar, verifique a política de troca da loja.
Os estabelecimentos não são obrigados a trocar produto por causa do tamanho ou porque o presenteado não gostou.
- Em compras realizadas fora de estabelecimentos comerciais (internet, telefone, catálogo, vendedores que vão até a residência dos consumidores ou que vendem na rua sem ser comércio/loja), o consumidor pode desistir da compra no prazo de até 7 dias, (conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor) contados a partir do recebimento do produto ou assinatura do contrato.
- Exija sempre a nota fiscal, pois ela é indispensável caso precise acionar a garantia.
Os consumidores devem verificar as compras feitas online, devendo ter o cuidado redobrado:
- Antes da compra, busque informações sobre site.
- Desconfie de preços muito abaixo do mercado.
- Não compre de perfis que não tenham CNPJ, endereço físico ou virtual (informações necessárias para localizar o fornecedor), telefone ou e-mail.
- Desconfie quando a forma de pagamento for Pix ou transferência para pessoas físicas.
- Não clique em links desconhecidos enviados por WhatsApp, SMS e e-mail.
- Baixe aplicativos apenas de lojas oficiais, evitando baixar APKs para evitar aplicativos maliciosos.
- Não fornecer dados com senhas, dados bancários, códigos, CPF ou fotos pessoais como selfie para números estranhos ou por ligação telefônica para números estranhos.
Para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, o consumidor pode acionar o Procon através do e-mail: [email protected], ou através do Instagram: @proconnovavenecia ou presencialmente na AV. Belo Horizonte, 123, Filomena, prédio do supermercado economia das 08h às 16h.
Ascom | PMNV
