Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Prefeitura entrega títulos de moradia a mais 20 famílias do bairro Dom José Dalvit

Mais 20 famílias do bairro Dom José Dalvit receberam, na manhã desta sexta-feira (2), títulos de concessão de direito real de uso para fins de moradia. Os documentos foram assinados e entregues pelo prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, durante solenidade realizada na sala de reuniões da prefeitura.

Os títulos foram entregues gratuitamente aos moradores e fazem parte do projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Prefeitura de Nova Venécia. O projeto de regularização fundiária tem como finalidade a legalização e cessão permanente de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. Daqui a cinco anos, as famílias beneficiadas poderão requerer a escritura também de forma gratuita.

Moradora do bairro, Claudia Gabriel, foi uma das contempladas. “Para a gente muda tudo. Nosso imóvel sem registro não vale nada. Agora, se eu precisar fazer uma reforma posso até buscar recursos junto aos bancos. Além disso, sei que vou estar investindo naquilo que é meu. Essa é uma ação muito positiva por parte do nosso prefeito e vem para beneficiar muitas famílias que não têm boas condições financeiras”, afirma a moradora.

Outra beneficiada, Rosangela Wermelinger Cândido, destacou a valorização de seu imóvel. “Até então eu tinha medo de alguém chegar e simplesmente se apossar daquilo que é meu. Agora, com esse documento em mãos, tenho como comprovar que realmente o imóvel pertence a mim. Essa iniciativa ainda valoriza o nosso patrimônio, uma vez que o valor comercial sobe. O melhor de tudo isso é que essa documentação saiu tudo de graça para nós”, agradeceu.

O projeto prevê que podem ser regularizados imóveis públicos com área de até 250 metros quadrados, ocupados com moradia. Tem direito aos benefícios, cidadãos que ocupam a área por cinco anos ininterruptos, de forma pacífica para fins de moradia; que não possua outro imóvel urbano ou rural; e que não tenha renda superior a três salários mínimos. Nos próximos meses, o município pretende contemplar mais de 30 famílias. A ideia é ampliar o projeto também para outros bairros de Nova Venécia.