Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Nova Venécia sedia curso do Iema voltado para o fortalecimento ambiental

Nova Venécia sedia curso do Iema voltado para o fortalecimento ambiental
 
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), realizou na tarde da última quarta-feira (02), no auditório da Secretaria de Educação de Nova Venécia, o curso de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo para os municípios do Noroeste do Estado.
 
A proposta é capacitar técnicos das prefeituras para atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, que trata da descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais.
 
Para o chefe de setor de Fiscalização, Educação e Qualidade Ambiental de Nova Venécia, Pedro Henrique Gonçalves, “a capacitação é importante tendo em vista o trabalho notório de atuação da Secretaria de Meio Ambiente no tocante à fiscalização dos empreendimentos licenciados pela tipologia de uso e ocupação do solo no qual é uma atividade bastante requerida no município” frisou Pedro.
 
Segundo Emerson Rodrigues, chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o objetivo é auxiliar no controle, fiscalização e tratamento dos processos de licenciamento ambiental das atividades do município.
 
O analista do Iema, Maurício Castro explicou que o Iema mantém um núcleo de apoio aos municípios, prestando todo o suporte de orientações para a gestão ambiental. “O Estado, por meio do Iema, mantém uma equipe dedicada a prestar todas as orientações técnicas aos gestores municipais para fortalecer a gestão ambiental, contribuindo na formação dos técnicos ambientais. Assim eles podem realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental de forma adequada”, frisou o analista.
 
De acordo com o Iema, até o ano de 2018, em todo o Estado do Espírito Santo, os municípios terão que realizar as atividades de licenciamento ambiental em suas próprias sedes.
 
O intuito é desafogar o órgão ambiental da capital Vitória, diminuindo custos para consultores e empreendedores que desejam licenciar suas atividades de impacto local. Atualmente, dos 78 municípios capixabas apenas 28 dispõem de um corpo técnico para emitir licenciamento ambiental.
 
Licenciamento
 
A gestão ambiental leva ao município uma maior oportunidade de desenvolvimento, que valoriza a cidade, além de possibilitar a geração de novos recursos e aplicação de mecanismos de compensação ambiental. O município se torna mais atrativo aos investimentos e otimiza o tempo para implantação de projetos empreendedores na região. Além disso, melhora a gestão territorial e assegura maior qualidade ambiental e de vida.
 
Para realizar o licenciamento, é necessário que o município tenha uma base legal que ampare as questões ambientais locais e apresente boa estrutura de equipamentos e profissionais capacitados para realizarem as vistorias.