Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Prefeitura entrega títulos de moradia para mais 40 famílias do bairro Dom José Dalvit

Prefeitura entrega títulos de moradia para mais 40 famílias do bairro Dom José Dalvit

Mais 40 famílias que residem no bairro Dom José Dalvit, em Nova Venécia, receberam, na manhã desta quarta-feira (20), títulos de concessão de direito real de uso para fins de moradia. Os documentos foram assinados e entregues pelo prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, durante solenidade realizada na sala de reuniões da prefeitura.

Os títulos foram entregues gratuitamente aos moradores e fazem parte do projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Prefeitura de Nova Venécia. O programa de regularização fundiária tem como finalidade a legalização e cessão permanente de áreas urbanas, ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. Daqui a cinco anos, as famílias beneficiadas poderão requerer de forma definitiva a escritura, também de forma gratuita.

Morador do bairro há mais 25 anos, Darcilio Luiz da Conceição ficou satisfeito com o documento. “Para a gente muda tudo. Agora, sabendo que o imóvel é meu de verdade, se eu precisar fazer uma reforma posso até buscar recursos junto aos bancos. Além disso, sei que vou investir naquilo que é meu. Essa é uma ação muito positiva por parte do nosso prefeito e vem para beneficiar muitas famílias que não têm boas condições financeiras. Agradeço primeiramente a Deus e ao nosso prefeito Barrigueira”, comemora o morador.

Outra beneficiada, Joanice Pelanda, que mora no Dalvit há dez anos, falou que além da certeza da posse do imóvel, a ação valoriza o bem. “Agora, com esse documento em mãos, tenho como comprovar que realmente o imóvel pertence a mim. Essa iniciativa valoriza o nosso patrimônio, uma vez que o valor comercial sobe. O melhor de tudo isso é que essa documentação saiu tudo de graça para nós”, agradeceu.

Com a ação desta quarta-feira, quase 200 moradores já foram beneficiados com título de concessão de direito somente no bairro Dom José Dalvit. Nos próximos meses, o município pretende contemplar mais 30 famílias. A ideia é ampliar o projeto também para outros bairros de Nova Venécia.

Para Barrigueira, o ato leva oportunidade para a população que mais precisa. “Além de garantir aquilo que é de direito, o proprietário poderá fazer movimentações junto a instituições financeiras, se quiserem mexer no imóvel. Facilita também para vendas, uma vez que a pessoa que for comprar poderá fazer financiamentos em bancos”, finaliza o prefeito.

Além das famílias beneficiadas, participaram do encontro com o prefeito Barrigueira a secretária de Ação Social de Nova Venécia, Márcia Santos, o secretário de Obras, Sebastião de Sá Pereira, os vereadores Antonio Emílio, Zequinha Brasileiro, Ronaldo Barreira e José Luiz do Cricaré e servidores públicos.

O projeto

O projeto “Meu Pedaço de Chão” prevê que podem ser regularizados imóveis públicos com área de até 250 metros quadrados, ocupados com moradia. Tem direito aos benefícios, cidadãos que ocupam a área por cinco anos ininterruptos, de forma pacífica para fins de moradia; que não possua outro imóvel urbano ou rural; e que não tenha renda superior a três salários mínimos.