Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Secretaria de Meio Ambiente planeja lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Venécia

Secretaria de Meio Ambiente planeja lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Venécia

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, planeja lançar nos próximos dias o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento estabelece ações integradas para o saneamento no município abrangendo água, esgoto, drenagem e resíduos.

O plano foi apresentado à comunidade durante audiência pública realizada no dia 18 de outubro de 2017. O próximo passo é a votação pela aprovação na Câmara de Vereadores.

O documento foi elaborado ao longo de 20 meses de intenso trabalho dos comitês executivo e consultivo, formados por membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, instituições privadas e associações de moradores, além de contribuições da população.

O PMSB apresenta um diagnóstico do saneamento no município e aponta as ações estruturais e não estruturais, organizadas de acordo com os recursos a serem investidos no curto, médio e longo prazos. Ele traz também a nova estrutura organizacional do setor do saneamento na Prefeitura.

Exigido pelas Leis Federais Nº 11.445/2007 e a Nº 12.305/2010, que atribuem o saneamento aos municípios, o PMSB é fundamental para viabilizar a captação de recursos junto ao Ministério das Cidades para projetos ou obras na área de saneamento.

O principal objetivo do Plano é alcançar níveis crescentes de qualidade de vida, associados às condições adequadas de salubridade e proteção do meio ambiente, por meio da universalização e da gestão integrada dos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de forma que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade.

“Por meio do Plano, buscamos preservar a saúde pública e as condições de salubridade para o habitat humano, bem como priorizar a participação da sociedade na gestão dos serviços. É mais um importante passo em busca da sustentabilidade ambiental”, disse o secretário de Meio Ambiente de Nova Venécia, Pedro Gonçalves.