Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Prefeitura começa a notificar proprietários de terrenos baldios em Nova Venécia

Prefeitura começa a notificar proprietários de terrenos baldios em Nova Venécia

Aquele que não mantiver a área limpa, poderá pagar multa

A Prefeitura de Nova Venécia começou a notificar os proprietários de terrenos baldios. Aquele que não mantiver a área limpa, poderá pagar multa. A cidade tem milhares de terrenos baldios, sendo que muitos deles acumulam mato e lixo, o que acaba atraindo animais peçonhentos, se tornando criadouros para mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, chicungunha e zika vírus.

O terreno mal cuidado também prejudica a estética do município. A manutenção é de responsabilidade do proprietário, por isso, a Secretaria Municipal de Obras, por meio do setor de fiscalização, começou a notificar os donos por meio de comunicado oficial ou pessoalmente.

Assim que o proprietário receber a notificação, ele terá prazo de dez dias para limpar o terreno. Caso contrário, a Secretaria de Obras vai aplicar multa diária, conforme previsto em lei. O valor da multa varia de acordo com o tamanho do terreno.

A multa é baseada no Valor de Referência Municipal (VRM), podendo variar entre 33,16 e 331,55 VRM’s, conforme o tamanho do terreno.  Cada VRM equivale a R$ 3,27.