Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Idaf e SEAD realizam regularização fundiária em Nova Venécia

Idaf e SEAD realizam regularização fundiária em Nova Venécia

Equipes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), vão percorrer Nova Venécia para promover a regularização fundiária de terras devolutas.

A estratégia foi discutida durante reunião realizada na manhã da última terça-feira (05), no escritório local do Idaf. Além do gerente regional do órgão, André Cirqueira, o encontro contou com as presenças dos secretários municipais de Nova Venécia, Edson Marquiori (planejamento) e Natalino Cassaro (agricultura), vereador Juarez Oliose, e representantes do Incaper, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras entidades envolvidas com o tema.

No Espírito Santo, o maior volume de posses dessas terras concentra-se no norte e noroeste, e Nova Venécia faz parte desta lista. De acordo com Cirqueira, o planejamento é iniciar o cadastramento de áreas para regularização de títulos de posse. “Estaremos em campo para fazer o levantamento dos produtores que têm área devoluta, independente do tamanho. Todos os trâmites legais serão realizados para que ao final desse processo o produtor receba o título para assim poder registrar em cartório. Haverá isenção de taxas de medição e de abertura do processo em relação ao Idaf, ficando somente o custo de emissão do título”, adianta.

A documentação reunida pelo agricultor e as informações coletadas em campo serão analisadas e resultarão na concessão, ou não, da área requerida. A permissão de uso será possível mediante a utilização efetiva da área, por meio de exploração agrícola, pecuária e florestal.

A meta para o Idaf regional é realizar em média 250 títulos. O requerimento deve ser feito no escritório do próprio órgão, em Nova Venécia.

Benefícios com a regularização

O agricultor pode obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que permite acesso a linhas de crédito e financiamentos junto ao sistema bancário, emitir nota fiscal de produtor rural, além de movimentar o mercado de compra e venda de terra no município com a devida segurança jurídica para o proprietário da área.