O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) iniciou, em outubro, seu cronograma de visitas técnicas às unidades de ensino e instituições beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O trabalho é realizado por, no mínimo, dois conselheiros, que aplicam o formulário de visitas do CAE, em que são verificados itens como número de alunos por turno, quantidade de merendeiras, variedade do cardápio, orientação nutricional especializada, utensílios e estrutura das cozinhas, condições de armazenamento entre outros.
Para o ano de 2021, o CAE está dando ênfase à questão da correta higienização para o armazenado dos itens, considerando as orientações sanitárias da pandemia da COVID-19 como telas nas aberturas dos depósitos e janelas, lixeiras, limpeza das caixas d’água, dedetização e o alvará da vigilância sanitária.
A visita técnica é realizada semestralmente e acontece de outubro a novembro de 2021 e de março a novembro de 2022, conforme cronograma estabelecido em comum acordo com os membros do CAE nos turnos da manhã e/ou da tarde, ou a critério da maioria dos conselheiros.
Segundo o presidente do CAE, as visitas nas instituições de ensino do município têm papel colaborativo. “A boa gestão dos recursos da alimentação escolar, desde a distribuição, o armazenamento e até ao preparo dos alimentos com a devida qualidade busca assegurar o acesso à alimentação adequada e equilibrada pelos estudantes, o que, comprovadamente, leva a melhoria do processo de aprendizagem e da qualidade de vida das crianças, além de ser parte do processo de fiscalização e controle dos recursos destinados à alimentação escolar”.
O Conselho de Alimentação Escolar é um colegiado composto por 14 membros, sendo 7 titulares e seus respectivos suplentes, que representam o Poder Executivo, a sociedade civil, professores, trabalhadores da Educação, pais de alunos e entidades de classe, com mandato de quatro anos.
O principal objetivo do CAE é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos pelo PNAE e/ou por recursos municipais e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, tendo como pilar de atuação as boas práticas sanitárias e de higiene.
São atendidos pelo PNAE alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Venécia
