A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal e Assistência Social (Semas) e o Cadastro Único (CADúnico) realizou uma reunião de alinhamento de informações e apoio técnico sobre o Programa Bolsa Família com foco na gestão de condicionalidades e o acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social, na última quarta-feira (19).
A família ao requerer o benefício, a mesma, junto ao poder público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças, adolescentes, jovens e gestantes à saúde e à educação. Portanto é necessário cumprir com algumas regras, como: realização de pré-natal; cumprimento do calendário nacional de vacinação; acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos, além frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos de idade incompletos e 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos de idade incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
Através dos dados da Base Nacional foi identificado que no município veneciano, existem famílias que não estão cumprindo com os requisitos exigidos para a permanência no Programa Bolsa Família. Segundo a coordenadora Municipal do Cadastro Único, as famílias em situação de não cumprimento de condicionalidades podem receber efeitos gradativos, que vão desde uma advertência, depois bloqueio e, ainda, a suspensão do benefício, podendo chegar ao cancelamento em casos específicos.
Ela salienta que a reunião com os técnicos do Cras e do CADúnico permitiu criar estratégias para realizar visitas domiciliares aos cidadãos que estão em descumprimento das condicionalidades, com o objetivo de oferecer orientações e suporte para que elas possam cumprir as exigências necessárias, e oportunizar acesso aos Programas Sociais, a fim de superar a situação de vulnerabilidade e melhorar a qualidade de vida. .
“Cadastro Único é um instrumento que permite ao poder público conhecer a realidade socioeconômica das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, e oferecer a elas o suporte necessário para que possam superar suas dificuldades. Por meio do Cadastro Único, as famílias têm acesso a diversos programas sociais e dentre eles o Bolsa Família, Vale gás, BPC e Bolsa capixaba e outros, que oferecem benefícios financeiros para ajudar no sustento da família “, finalizou a gestora do CADúnico.
Ascom | PMNV
