A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), durante esta semana, promoveu diversas ações a fim de manter a segurança nas escolas da rede.
Na terça-feira(18), a Seme lançou em suas redes sociais uma campanha com vídeo institucional incentivando atitudes de empatia no ambiente escolar e peças publicitárias de combate às fake news. O material foi divulgado amplamente entre as unidades de ensino. Houve uma grande adesão por parte da comunidade escolar na replicação das mídias.
Nos dias que sucederam a campanha, 19 e 20, nas escolas, o trabalho pedagógico deu ênfase aos temas transversais contemporâneos, já executado durante todo ano, como prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O resultado foi muito positivo com a produção de cartões, flores, músicas, muita tinta e brincadeiras, a fim de proporcionar o acolhimento e a mobilização de todos quanto a necessidade de uma cultura de paz e preservação dos direitos humanos.
O Movimento pela Paz é uma ação criada pela Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), com o objetivo de fomentar a prática de boas condutas no ambiente escolar, resgatando os valores e consolidando a paz entre alunos, profissionais e trabalhadores da educação e a comunidade.
Na quarta-feira, 19, a secretária Municipal de Educação esteve em Vitória, na Secretaria de Estado da Educação (Sedu), reunida com membros da União Nacional de Dirigentes Municipais do Espírito Santo (Undime-ES), que publicou uma carta aberta aos dirigentes com orientações e recomendações para a proteção do ambiente escolar e de promoção da cultura de paz nas escolas.
O documento também informa sobre as ações por parte do governo federal em andamento quanto à instituição do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violências nas Escolas é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) em conjunto com outros Ministérios, que inicialmente vai levantar dados e informações, por meio de um formulário eletrônico, sobre o que as secretarias municipais de educação informam estão fazendo pela segurança nas escolas. O GTI tem 90 dias para apresentar ações emergenciais, e a curto, médio e longo prazos, a partir de diagnósticos e oitivas realizadas. O conteúdo completo da carta aberta da Undime está disponibilizado no desfecho desta matéria.
Na quinta-feira, 20, o prefeito, conforme havia se comprometido, convocou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), e, junto à secretária Municipal de Educação apresentou todas as medidas já tomadas com vistas à segurança nas escolas. Estiveram presentes também o subsecretário Municipal de Educação, o subsecretário Municipal de Administração, Valdinei José Fávero, presidente do Conselho de Segurança Pública, o presidente da Câmara de Vereadores, o Promotor de Justiça da Comarca de Nova Venécia, o Comandante do 2º BPM e o do Corpo de Bombeiros e delegados da Polícia Civil.
Ações tomadas de imediato
Prefeitura publica o Decreto Municipal nº 18.444, de 02 de março de 2023, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS AO ÂMBITO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura publica Lei Municipal 3.704, de 31 de março de 2023, que DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES (está em elaboração o Edital de Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de contratar psicólogo educacional e assistente social educacional para atendimento nas unidades de ensino).
Abertura de procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada para instalação de sistema de videomonitoramento, sistema de alarme, videoporteiro, fechadura e portão eletrônico para as unidades de ensino que ainda não possuem esses equipamentos.
Sistema de Alerta de Segurança, criado pela prefeitura de Nova Venécia, apresentado e validado pelas autoridades de segurança do município criando um canal direto, exclusivo e célere com o 2º BPM, Corpo de Bombeiros, Delegacia de Polícia Civil e Secretaria Municipal de Educação, em casos de emergência, que está em processo de aprimoramento para atender às sugestões propostas pelo GGIM.
Adequação e alinhamento do Plano de Ação Municipal ao Plano de Ação do Governo do Estado do Espírito Santo, o qual o prefeito participa da apresentação nesta quinta-feira, 27, em Vitória.
Elaboração de minuta de decreto para a criação do Comitê Intersetorial de promoção da segurança nas escolas, para traçar ações e metas para implementação da cultura da paz nas escolas, conforme o Plano Municipal de Educaçã.
Formação continuada para os servidores, alunos e famílias, ofertadas pela prefeitura através de parcerias com a Polícia Civil, Polícia Militar, Mec, entre outros.
Programa Papo de Responsa da Polícia Civil, que se trata de um cronograma de palestras com pais e responsáveis e alunos das turmas de 8º e 9º ano das unidades de ensino da rede municipal, a ser executado entre os dias 03 e 04 de maio de 2023.
Canais de denúncia
https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura – Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com SaferNet Brasil
Disque 100, Disque Denúncia (181), Polícia Militar (190)
WhatsApp: (61) 99611-0100 – envio de mensagem: texto, áudios, fotos, arquivos multimídia ou links
A pessoa não precisa se identificar, mas é preciso dar detalhes: local alvo da ameaça (se uma escola, creche ou universidade) e os dados de suspeitos, quando possível.
Importante lembrar que as Fake News disseminam o ódio e criam um ambiente de temor constante.
Apresentação do Sistema de Alerta de Segurança nas Escolas
Apresentação das ações da Seme relacionadas à segurança nas unidades de ensino
Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) reunido para tratar da segurança nas escolas
Carta da Undime Nacional
Ascom | PMNV
