A prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Assistência Social e o Cadastro Único realiza mensalmente uma reunião para os novos selecionados do Programa Bolsa Família. No município de Nova Venécia, mais de 4 mil famílias são beneficiadas pelo Programa, uma iniciativa do Governo Federal que visa proporcionar assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade.
Na última segunda-feira (02), em um encontro mensal organizado pela coordenação do Cadastro Único (CadÚnico), essas famílias tiveram a oportunidade de reforçar seus compromissos com o programa, bem como receber informações importantes sobre outros programas governamentais e atualizações sobre benefícios sociais.
O encontro contou com a presença da secretária de Assistência Social, que destacou a importância desses compromissos para o desenvolvimento das famílias beneficiárias e para o cumprimento das metas do programa. A reunião foi conduzida pela coordenadora do CadÚnico e pela assistente social do Programa Bolsa Família.
“Além de reforçar os compromissos, a reunião serve como um espaço para informar os beneficiários sobre outros programas do Governo Federal, esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre bloqueios de benefícios e outros equipamentos socioassistenciais disponíveis para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou a coordenadora do Cadastro Único Municipal.
Compromissos e Condicionalidades:
Quando uma família ingressa no Programa Bolsa Família, ela e o poder público assumem compromissos mútuos, conhecidos como condicionalidades. Esses compromissos são fundamentais para garantir o acesso das crianças, adolescentes, jovens e gestantes à saúde e à educação. As condicionalidades se dividem em duas categorias principais:
Condicionalidades de Saúde:
Realização de pré-natal para gestantes;
Cumprimento do calendário nacional de vacinação para crianças;
Acompanhamento do estado nutricional para crianças com até 7 anos de idade incompletos.
Condicionalidades de Educação:
Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos de idade incompletos; Frequência escolar mínima de 75% para crianças de 6 a 18 anos de idade incompletos que não tenham concluído a educação básica. Estas condicionalidades visam garantir o desenvolvimento saudável e o acesso à educação das crianças e jovens beneficiários do programa.
Ascom | PMNV
