A Secretaria Estadual das Mulheres (SESM) lançou a campanha “Não é Não Todos os Dias, Em Todos os Lugares” no Carnaval 2025. Durante o período da folia, serão realizadas diversas ações para conscientizar e combater o assédio e a violência de gênero. A campanha teve início na última sexta-feira (21) e já conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Nova Venécia, e do Núcleo Margaridas da região Noroeste. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, ganha ainda mais relevância diante dos dados alarmantes: 45% da população feminina já teve o corpo tocado sem consentimento em lugares públicos, segundo levantamento do Ministério das Mulheres.
A campanha ganha força durante o carnaval, período em que muitas mulheres são vítimas de violência, abuso e importunação sexual, seja nas ruas ou em ambientes fechados. A campanha “Não é Não” surge como um grito de basta a essas práticas, reforçando a importância do respeito e da segurança para que todas possam curtir a folia com liberdade e tranquilidade. A campanha também está alinhada à Lei 14.786, que protege as mulheres contra constrangimentos e violência em locais com comercialização de bebidas alcoólicas como bares, casas noturnas, restaurantes e shows. A iniciativa é um chamado para que as mulheres não se calem e denunciem qualquer tipo de assédio, reforçando que “assédio é crime”.
Canais de denúncia e apoio
Para garantir a efetividade da campanha, foram disponibilizados canais de denúncia e apoio às vítimas:
- Disque Denúncia: 181
- Polícia Militar: 190
- Central de Atendimento à Mulher: 180
- Centro Margarida – Noroeste: (27) 99284-8425
Importunação é crime
Desde 2018, a importunação sexual é considerada um crime específico, com pena de um a cinco anos de reclusão, podendo ser agravada caso o ato configure crime mais grave. A campanha “Não é Não” reforça a importância de denunciar e combater essas práticas, garantindo que o carnaval seja um momento de alegria e segurança para todos.
