Prefeitura de Nova Venécia decide manter o decreto estadual para quarentena de 14 dias

Em reunião realizada na sede da Prefeitura de Nova Venécia com a Comissão de Gestão de Crises, foi decidido que o município seguirá as orientações do Decreto Estadual nº 4838-R sobre a quarentena de 14 dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. As novas medidas restritivas começam a valer a partir desta quinta-feira (18).

A comissão é formada por integrantes das pastas da Saúde, Educação, Assistência Social, Indústria e Comércio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sociedade Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, vereadores, Procuradoria Jurídica e Ministério Público.

A Procuradoria Jurídica do município recomenda o cumprimento integral do decreto estadual, “sob risco de inobservância a dispositivo legal em vigência e consequente caracterização de ato de improbidade administrava nos termos do artigo 11 da Lei Federal 8429/92” após realização de estudo técnico, a fim de identificar a necessidade de adoção de novas e específicas medidas de restrição sem deixar de observar as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo.

“Temos a informação que o sistema de saúde está entrando em colapso, Colatina, São Mateus e Linhares praticamente não há vagas para leito de UTI, para Covid-19. Literalmente é o pior momento vivido por nós. Mediante a esses e outros fatos, precisamos muito fortalecer a nossa economia, mas acima de tudo, preservar a nossa vida. Portanto, faço a adesão ao decreto estadual de 14 dias de quarentena. Entendo que vamos passar muitas dificuldades, mas só com a força de todos, conseguiremos superar esse momento enlutado”, disse o prefeito de Nova Venécia.