A Prefeitura de Nova Venécia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, participou na última quinta-feira (09), participou da “Reunião Técnico de Coordenadores e Coordenadoras do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único”, o evento contou com a participação da Coordenadora Municipal do Cadastro Único, que teve como objetivo de orientar quanto às atribuições da Coordenação Municipal relacionada ao Cadastro Único e ao Programa Auxílio Brasil, bem como as responsabilidades dos entes federados, dentre outros assuntos correlacionados.
A reunião técnica, aconteceu no auditório da ESESP, foi realizada através da SETADES, por meio da GBTR e da Gestão do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único, em Vitória, e contou com a contribuição do Gerente de Benefícios e Transferência de Renda,e com a Coordenadora Estadual do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil), com as contribuições do Coordenador Estadual do PAB na Saúde.
O “Reunião Técnico de Coordenadores e Coordenadoras do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único”, trouxe as novas normativas do Programa Auxílio Brasil que é um programa social do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Como também a importância dos Benefícios Auxílio Brasil, Gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social, Atendimento/Acompanhamento pela Assistência Social das famílias que descumpriram as condicionalidades, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Índice de Gestão Descentralizada.
Vale ressaltar que o Cadastro Único é a base de dados do Governo Federal onde estão registradas as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro, que são aquelas que possuem renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até 3 salários mínimos.
O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Auxílio Brasil, entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo estado ou município.
A secretária de Assistência Social de Nova Venécia falou da importância para o município na participação das Coordenações em Reuniões Técnicas para entender o funcionamento de seus programas para melhorar a qualidade do atendimento as famílias que são atendidas por eles. “Visamos o melhor atendimento para nossos usuários e buscamos sempre estar nos capacitando para o aprimoramento doa atendimentos o que nos permite o desenvolvimento contínuo do trabalho, impactando diretamente na qualidade e eficiência das atividades e na relação usuário e serviços”, diz a secretária municipal de Assistência Social.
Assessoria de comunicação da Prefeitura de Nova Venécia
