Legislação Municipal

LEIS

•  PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETOS

PORTARIAS

• PORTARIA Nº 2329 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 – ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2016.

• PORTARIA Nº 1733 DE 20 DE MARÇO DE 2015 -ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRO DE PROFESSORES EFETIVOS REGENTES PARA CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VENÉCIAES, PARA O ANO LETIVO DE 2015.
• Portaria Nº 1612, de 06 de fevereiro de 2015 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VENÉCIA-ES.
• Portaria Nº 1466, de 14 de novembro de 2014 – ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2015.

 Resoluções:

RESOLUÇÃO N° 01/2007 DE 29.6.2007 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES/CMENV Nº 01/2008, DE 4.9.2008; 14/2009, DE 27.8.2009; 19/2009, DE 7.12.2009 E 1/2010, DE 12.4.2010

Educação Infantil

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 02/2007, aprovado em 11/06/2007 – Normas para Educação Infantil

Ensino Fundamental

2015 

Resoluções:

• Resolução Nº 01/2015, de 06/08/2015 – REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO CMENV E REGISTRO DE AVALIAÇÃO E OBSERVAÇÃO NOS HISTÓRICOS DO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 01/2015, aprovado em 06/08/2015 – REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO CMENV E REGISTRO DE AVALIAÇÃO E OBSERVAÇÃO NOS HISTÓRICOS DO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 

2014

 Resoluções:

• Resolução Nº 01/2014, de 30/06/2014 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DE ABIGAIL”PARA O ANO DE 2015
• Resolução Nº 02/2014, de 01/07/2014 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CMENV Nº13/2012QUE TRATA DA DATA BASE PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VENÉCIA
• Resolução Nº 03/2014, de 18/12/2014 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2009, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 01/2014, aprovado em 01/07/2014 – APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO LAR DE ABIGAIL-2015
• Parecer CMENV Nº 02/2014, aprovado em 01/07/2014 – Data base para matrícula
• Parecer CMENV Nº 03/2014, aprovado em 16/12/2014 – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 11/2009-DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE NOVA VENÉCIA -ES

2013

 Resoluções:

• Resolução Nº 01/2013, de 23/10/2013 – Revoga Resolução CMENV Nº 14/2010, do Conselho Municipal de Educação de Nova Venécia
• Resolução Nº 02/2013, de 23/10/2013 – Altera o Regimento Escolar da EMCOR – Escola Municipal Comunitária Rural
• Resolução Nº 03/2013, de 19/08/2013 – Dispõe sobre a contratação de professores para a Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Nova Venécia-ES 

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 01/2013, aprovado em 19/08/2013 – Alteração de Regimento Escolar da EMCOR
• Parecer CMENV Nº 02/2013, aprovado em 19/08/2013 – Dispõe sobre a contratação de professores para a Educação Infantil e Ensino Fundamental referentes às disciplinas: Artes e Educação Física

2012

  Resoluções:

•  Resolução Nº 01/2012, de 05/03/2012 – Define denominação da EMEF “Orozimbo Corrêa da Silva, e dá outras providências.
•  Resolução Nº 02/2012, de 05/03/2012 – Define denominação da EMEF Córrego do Augusto “Virginio Chiarelli”, e dá outras providências
•  Resolução Nº 03/2012, de 27/04/2012 – Aprova o funcionamento do Curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos da EMEF “Dr. Adalton Santos”, e dá outras providências
• Resolução Nº 04/2012, de 27/04/2012 – Define aprovação da modalidade Educação de Jovens e adultos da EMEF “Claudina Barbosa”, e dá outras providências
• Resolução Nº 05/2012, de 14/05/2012 – Aprova o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Odorico 
  Domingos”
• Resolução Nº 06/2012, de 14/05/2012 – Aprova o Regimento Escolar Interno da EMEF “Dr. Adalton Santos”
• Resolução Nº 07/2012, de 14/05/2012 – Aprova o Regimento Escolar da Casa-Escola Montessoriana “A Ciranda”
• Resolução Nº 08/2012, de 27/07/2012 – Define denominação da EMEF “Luzia Zotele Partelli”, e dá outras providências
• Resolução Nº 09/2012, de 12/11/2012 – Aprova o Regimento Escolar da EMCOR – Escola Municipal Comunitária Rural
• Resolução Nº 10/2012, de 12/11/2012 – Define aprovação da modalidade Educação de Jovens e Adultos da EMEIEF “Regina Alves Dutra”, e dá outras providências
• Resolução Nº 11/2012, de 12/12/2012 – Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema Municipal de Ensino das Escolas Públicas do Município de Nova Venécia
• Resolução Nº 12/2012, de 12/12/2012 -Retifica o Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal Aprovado pela Resolução CMENV Nº 08/2007 de 06/12/2007, que regulamenta as Escolas do Município de Nova Venécia – ES
• Resolução Nº 13/2012, de 12/12/2012 – Define Normas para a implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no 
  Município de Nova Venécia-ES
• Resolução Nº 14/2012, de 12/12/2012 -Define aprovação da modalidade Educação de Jovens e Adultos da EMEF “Stanislaw Zucolotto”, e dá outras providências

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 01/2012, aprovado em 05/03/2012 – Mudança de Denominação – “Orozimbo Corrêa da Silva”
• Parecer CMENV Nº 02/2012, aprovado em 05/03/2012 – Mudança de Denominação – EMEF “Córrego do Augusto-Virginio Chiarelli”
• Parecer CMENV Nº 03/2012, aprovado em 24/04/2012 – Aprovação da modalidade De Educação de Jovens e Adultos na EMEF “Dr. Adalton Santos”
• Parecer CMENV Nº 04/2012, aprovado em 24/04/2012 – Aprovação da modalidade De Educação de Jovens e Adultos na EMEF “Claudina Barbosa”
• Parecer CMENV Nº 05/2012, aprovado em 14/05/2012 – Aprovação do CMEI “Odorico Domingos” funcionamento
• Parecer CMENV Nº 06/2012, aprovado em 14/05/2012 – Regimento Escolar da EMEF “Dr. Adalton Santos”
• Parecer CMENV Nº 07/2012, aprovado em 14/05/2012 – Regimento Escolar da Casa-Escola Montessoriana “A Ciranda”
• Parecer CMENV Nº 08/2012, aprovado em 27/07/2012 – Mudança de Denominação – EMEF “Luzia Zotele Partelli”
• Parecer CMENV Nº 09/2012 – Regimento Escolar das Escolas Comunitárias Rurais
• Parecer CMENV Nº 10/2012 – Aprovação da modalidade De Educação de Jovens e Adultos na EMEIEF 
  “Regina Alves Dutra
• Parecer CMENV Nº 11/2012, aprovado em 10/12/2012 – Aprovação da modalidade De Educação de Jovens e Adultos na EMEF “Stanislaw Zucolotto”

2011

  Resoluções:

• Resolução Nº 01/2011, de 22/02/2011 – Aprova o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral “Pequeno Mundo”
• Resolução Nº 02/2011, de 30/03/2011 – Torna sem efeito a Resolução Nº 07/2010 do Conselho Municipal de Educação de Nova Venécia, que dispõe sobre a oferta da discuplina “Música” nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Nova Venécia
• Resolução Nº 03/2011, de 12/04/2011 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Mundo Novo” e dá outras previdências
• Resolução Nº 05/2011, de 10/06/2011 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral “Pequeno Mundo” e dá outras providências
• Resolução Nº 06/2011, de 22/02/2011 – Define normas para a matrícula de alunos no Ensino Fundamental de Nove Anos, e dá outras providências

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 01/2011, aprovado em 22/02/2011 – Aprovação da EMEFTI “Pequeno Mundo” para funcionamento
• Parecer CMENV Nº 02/2011, aprovado em 12/04/2011 – Encerramento da EMEF “Mundo Novo”
• Parecer CMENV Nº 03/2011, aprovado em 12/04/2011 – Encerramento da EMEF “Volta Escura”
• Parecer CMENV Nº 04/2011, aprovado em 10/06/2011 – Encerramento da EMEFTI “Pequeno Mundo”

2010

 Resoluções:

•  Resolução Nº 01/2010, de 18/03/2010 – Institui Diretrizes Municipais para a Educação de Jovens e Adultos na Educação Básica do Município de Nova Venécia-ES
• Resolução Nº 02/2010, de 08/04/2010 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Córrego da Boa Fé” e dá outras providências
• Resolução Nº 03/2010, de 08/04/2010 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Fazenda Venturim” e dá outras providências
• Resolução Nº 04/2010 – Estabelece normas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Nova Venécia-ES
• Resolução Nº 05/2010 – Autoriza a mudança de mantenedor das Escolas Municipais da Rede Municipal de Educação de Nova Venécia-ES
• Resolução Nº 06/2010 – Autoriza o funcionamento da Associação Espírita Beneficente “Lar de Abigail” e toma outras 
  providências
• Resolução Ensino Religioso – Dispõe sobre a oferta de disciplina Ensino Religioso no Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Município de Nova Venécia  

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 01/2010, aprovado em 18/03/2010 – Aprovação das Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos
• Parecer CMENV Nº 02/2010, aprovado em 08/04/2010 – Encerramento da EMEF “Córrego Boa Fé”
• Parecer CMENV Nº 03/2010, aprovado em 08/04/2010 – Encerramento da EMEF “Fazenda Venturim”
• Parecer CMENV Nº 04/2010, aprovado em 28/04/2010 – Normatização da Educação Infantil
• Parecer CMENV Nº 05/2010, aprovado em 05/08/2010 – Mudança de Mantenedor
• Parecer CMENV Nº 06/2010, aprovado em 2010 – Autorização para o funcionamento da Associação Espírita Beneficente “Lar de Abigail”,

2009

Resoluções:

•  Resolução Nº 02/2009, de 05/03/2009 – Encerra os Cursos Normal/Habilitação para o Exercício do Magistério, Técnico em Contabilidade e Ensino Médio da EMEFM Veneciano e Ensino Médio da EMEFM Tito dos Santos Neves e dá outras providências
• Resolução Nº 03/2009, de 26/03/2009 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pedra Grande” e dá outras providências
• Resolução Nº 04/2009, de 26/03/2009 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Jorge” e dá outras providências
• Resolução Nº 05/2009, de 26/03/2009 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Córrego do Quatro” e dá outras providências
• Resolução Nº 06/2009, de 26/03/2009 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal Ensino Fundamental “Córrego do Nobre” e dá outras providências
• Resolução Nº 07/2009, de 26/03/2009 -Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal Ensino Fundamental “Fazenda Santo Antonio” e dá outras providências
• Resolução Nº 08/2009, de 26/03/2009 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Rosa” e dá outras providências
• Resolução Nº 09/2009, de 26/03/2009 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Córrego da Sapucaia” e dá outras providências
• Resolução Nº 10/2009, de 02/04/2009 -Dispõe sobre a função de secretários escolares das Unidades de Ensino abrangidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Nova Venécia – ES
• Resolução Nº 11/2009, de 02/04/2009 – Institui Diretrizes Municipais para a Educação Especial na Educação Básica do Município de Nova Venécia-ES
• Resolução Nº 12/2009, de 13/08/2009 – Aprova o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Vera Lúcia Galvão”
• Resolução Nº 13/2009, de 13/08/2009 – Aprova o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Romeu Cardoso”
• Resolução Nº 14/2009, de 27/08/2009 – Altera o art. 151 da Resolução nº 01/2007, do Conselho Municipal de Educação de Nova Venécia
• Resolução Nº 15/2009, de 10/10/2009 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Córrego da Invejada”  e dá outras providências
• Resolução Nº 16/2009, de 10/10/2009 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Fazenda Milanez” e dá outras providências
• Resolução Nº 17/2009, de 06/11/2009 – Dispõe sobre a função de diretor escolar das unidades de ensino abrangidas pela Rede Municipal de Ensino de Nova Venécia
• Resolução Nº 18/2009, de 22/10/2009 – Aprova o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Luzia Alves de Lima”
• Resolução Nº 19/2009, de 03/12/2009 – Retifica a Resolução CMENV nº 01/07, de 29 de junho de 2007, que regulamenta o Sistema de Ensino do Município de Nova Venécia – ES

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 01/2009, aprovado em 19/02/02009 – Encerramento de Curso Ensino Médio na EMEFM Tito dos Santos Neves e EMEFM Veneciano
• Parecer CMENV Nº 02/2009, aprovado em 26/03/2009 – Encerramento da EMEF “Pedra Grande”
• Parecer CMENV Nº 03/2009, aprovado em 26/03/2009 – Encerramento da EMEF “São Jorge”
• Parecer CMENV Nº 04/2009, aprovado em 26/03/2009 – Encerramento da EMEF “Córrego do Quatro”
• Parecer CMENV Nº 05/2009, aprovado em 26/03/2009 – Encerramento da EMEF “Córrego do Nobre”
• Parecer CMENV Nº 06/2009, aprovado em 26/03/2009 – Encerramento da EMEF “Fazenda Santo Antonio”
• Parecer CMENV Nº 07/2009, aprovado em 26/03/2009 – Encerramento da EMEF “Santa Rosa”
• Parecer CMENV Nº 08/2009, aprovado em 26/03/2009 – Encerramento da EMEF “Córrego da Sapucaia”
• Parecer CMENV Nº 09/2009, aprovado em 02/04/2009 – Normatização da Função de Secretário Escolar
• Parecer CMENV Nº 10/2009, aprovado em 30/04/2009 – Aprovação das Diretrizes Municipais da Educação Especial
• Parecer CMENV Nº 11/2009, aprovado em 13/08/2009 – Aprovação do CMEI “ Vera Lúcia Galvão”
• Parecer CMENV Nº 12/2009, aprovado em 13/08/2009 – Aprovação do CMEI “Romeu Cardoso”
• Parecer CMENV Nº 13/2009, aprovado em 08/10/2009 – Encerramento da EMEF “Córrego da Invejada”
• Parecer CMENV Nº 14/2009, aprovado em 08/10/2009 – Encerramento da EMEF “Fazenda Milanez”
• Parecer CMENV Nº 15/2009, aprovado em 05/11/2009 – Definição de critérios para escolha de Diretor Escolar
• Parecer CMENV Nº 16/2009, aprovado em 08/10/2009 – Consulta quanto à oferta da Educação Infantil em Escolas de Ensino Fundamental localizadas nas comunidades rurais de Nova Venécia-ES
• Parecer CMENV Nº 17/2009, aprovado em 22/10/2009 – Aprovação do CMEI “Luzia Alves de Lima”

2008

 Resoluções:

•  Resolução Nº 01/2008, de 04/09/2008 – Torna sem efeito o § 2º do Artigo 63 da Resolução Nº 01/2007 do Conselho Municipal de Educação de Nova Venécia – ES
• Resolução Nº 02/2008, de 30/10/2008 – Encerra definitivamente as atividades de ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Rio do Norte Cachoeira do Terreiro” e dá outras providências
• Resolução Nº 03/2008, de 19/12/2008 – Aprova as Diretrizes Municipais da Educação de Jovens e Adultos para a Rede Municipal de Nova Venécia-ES

 Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 01/2008, aprovado em 17/10/2008 – Encerramento das atividades de Ensino da EMEF “Rio do Norte Cachoeira do Terreiro”
• Parecer CMENV Nº 02/2008, aprovado em 19/12/2008 – Diretrizes Municipais para a Educação de Jovens e Adultos
• Parecer CMENV Nº 03/2008, aprovado em 26/03/2009 – Diretrizes e orientações referentes às disciplinas: Artes e Educação Física
• Parecer CMENV Nº 04/2008, aprovado em 19/12/2008 – Matrícula de crianças que completam 06 (seis) anos após a data de 1º de março

2007

Resoluções:

• Resolução Nº 02/2007, de 31/08/2007 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Córrego da Volta” e dá outras providências
• Resolução Nº 03/2007, de 31/08/2007 – Encerra definitivamente as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Cabeceira da Pedra Grande” e dá outras providências
• Resolução Nº 04/2007, de 31/08/2007 – Inclui a disciplina Empreendedorismo na parte diversificada do currículo nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e dá outras providências
• Resolução Nº 05/2007, de 28/09/2007 – Encerra definitivamente as atividades de ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Córrego da Lagoa” e dá outras providências
• Resolução Nº 06/2007, de 28/09/2007 – Encerra definitivamente as atividades de ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Córrego da Fortuna” e dá outras providências
• Resolução Nº 07/2007, de 22/11/2007 – Normatiza e orienta as escolas da rede municipal de Ensino que adotam a Estratégia Metodológica Escola Ativa e dá outras providências
• Resolução Nº 08/2007, de 06/12/2007 – Aprova o Regimento Comum para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nova Venécia – Espírito Santo

Pareceres Normativos:

• Parecer CMENV Nº 03/2007, aprovado em 11/06/2007 – Normas para o Ensino Fundamental
• Parecer CMENV Nº 04/2007, aprovado em 30/08/2007 – Extinção da EMUEF “Córrego da Volta”
• Parecer CMENV Nº 05/2007, aprovado em 30/08/2007 – Extinção da EMUEF “Cabeceira da Pedra Grande”
• Parecer CMENV Nº 06/2007, aprovado em 30/08/2007 – Proposta de inclusão da disciplina Empreendedorismo na parte diversificada do Currículo
• Parecer CMENV Nº 07/2007, aprovado em 28/09/2007 – Encerramento de Atividade de Ensino da EMUEF “Córrego da Lagoa”
• Parecer CMENV Nº 08/2007, aprovado em 28/09/2007– Encerramento da Atividade de Ensino da EMUEF “Córrego da Fortuna”
• Parecer CMENV Nº 09/2007, aprovado em 25/10/2007 – Projeto Escola Ativa nas escolas rurais e periféricas de Nova Venécia 
• Parecer CMENV Nº 10/2007, aprovado em 06/12/2007 – Regimento Comum das Escolas Municipais de Nova Venécia