A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), em parceria com a Associação Espírito Santense do Ministério Público Estadual (AESMP) e Promotoria de Justiça de Nova Venécia, realizou o primeiro Dia Municipal do Ministério Público com ações nas unidades de ensino e na própria Secretaria.
Durante todo dia (07), membros do MP estiveram nas escolas para levar à população, especialmente aos alunos da rede municipal de ensino, informações sobre a importância e o papel da instituição, a qual é fundamental para a garantia do Estado Democrático de Direito. As ações do dia foram articuladas pelo promotor de Justiça de Nova Venécia, desde a criação do projeto de lei, do alinhamento com a Prefeitura e a Câmara Municipal, até a efetivação do dia, com toda a logística para que os convidados, também promotores de Justiça pudessem estar em Nova Venécia comemorando o dia pela primeira vez.
A Seme sempre apoiou a ideia e designou a Coordenação do Ensino Fundamental Anos Finais para a concretização de todo planejamento, que, alinhado à promotoria de Justiça de Nova Venécia, alcançou os objetivos esperados. Segundo a secretária Municipal de Educação, a lei é recente, mas o esforço conjunto dos servidores da Seme e das escolas, resultou numa excelente organização em tempo recorde, com a participação efetiva dos estudantes.
Em cada unidade de ensino, foi abordado o tema geral com algum aprofundamento específico. Na EMEF Dr. Adalton Santos e na EMEF São Cristóvão, o promotor de Justiça, presidente da AESMP, falou sobre “O papel do MP na sociedade”, na EMEF Veneciano, o promotor de Justiça, tratou dos “Direitos e Deveres”. O promotor de Justiça de Nova Venécia, esteve na EMEF Stanislaw Zucoloto para uma abordagem sobre a “Infrequência Escolar”.
Após a ida às escolas, o presidente da AESMP e o promotor de Justiça de Nova Venécia concederam uma entrevista falando sobre as ações do Dia Municipal do Ministério Público.
A AESMP encaminhou convites aos procuradores e promotores de Justiça de modo institucional e as comemorações alusivas ao Dia Municipal do Ministério Público se encerraram com a roda de conversa “O Ministério Público e o seu Papel Social”, que aconteceu de forma híbrida na Seme, para toda a equipe, presencialmente, foi acompanhada pelo presidente da AESMP, do promotor chefe de Nova Venécia, da procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, do procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Apoio Operacional Finalístico, da promotora de Justiça e assessora do Gabinete da procuradora-geral de Justiça, da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, dos promotores da Comarca de São Mateus, do juiz da Vara da Infância e Juventude de Nova Venécia, do procurador-geral da Câmara de Vereadores de Nova Venécia, de representantes do legislativo, e do executivo, o qual o vice-prefeito estava representando.
A adesão do Ministério Público ao evento foi grande também por meio da participação virtual do corregedor-geral do Ministério Público, da procuradora-geral de Justiça, dos promotores de Justiça, de Nova Venécia, de Vitória, de São Gabriel da Palha, de Conceição da Barra, do tesoureiro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), além da secretária Municipal de Educação de Nova Venécia, dos diretores, supervisores e coordenadores escolares. das 59 unidades de ensino da rede. A roda de conversa foi transmitida na página da Educação via YouTube.
Durante a transmissão, todas as autoridades fizeram seu pronunciamento enaltecendo a iniciativa de criação do Dia Municipal do Ministério Público como uma estratégia de transformação social por meio da educação. Todos foram unânimes em dizer que a ação é histórica e inédita. O promotor de Nova Venécia disse que já vai iniciar o planejamento para o próximo ano. “Se o primeiro foi esse sucesso, já acreditamos que podemos fazer muito melhor, com novas dinâmicas para os próximos anos. Uma sociedade que conta com um Ministério Público forte é uma sociedade protegida”, encerrou.
Dia Municipal do Ministério Público
Por sugestão da Associação Espírito Santense do Ministério Público, cujo presidente é o promotor de Justiça, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, que já atuou na Comarca de Nova Venécia em anos anteriores, e escolheu o município para iniciar a ação idealizada, e , por articulação da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, acatada pelo prefeito de Nova Venécia, que enviou um projeto de lei à Câmara Municipal, foi criado o Dia Municipal do Ministério Público, sendo aprovado por unanimidade, passando a ser comemorado, anualmente, na primeira segunda-feira do mês de agosto, instituído pela Lei 3.733, de 13 de junho de 2023.
Representantes do Ministério Público Estadual presentes em Nova Venécia
A secretária Municipal de Educação de Nova Venécia acompanhou a roda de conversa diretamente via YouTube
O corregedor-geral do Ministério Público, a procuradora-geral de Justiça, e o tesoureiro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), também participaram virtualmente
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Parte da equipe Seme com os promotores e as autoridades, que participaram presencialmente da roda de conversa
Servidora da Seme fazendo uma contribuição com as discussões da roda de conversa
EMEF “Veneciano” – Promotor de Justiça
EMEF “Stanislaw Zucoloto” – Promotor de Justiça
EMEF “Dr. Adalton Santos” – Promotor de Justiça
EMEF “São Cristóvão” – Promotor de Justiça
Alunos, equipe gestora da EMEF São Cristóvão e equipe da Secretaria Municipal de Educação ladeando o presidente da AESMP
Membros do Ministério Público em entrevista falando sobre as ações do Dia Municipal do Ministério Público
Ascom | PMNV
