A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) e o Setor de Habitação e Regularização Fundiária, aderiu ao Programa Morar Legal do Governo do Estado do Espírito Santo.
A parceria vai permitir a contratação de empresa especializada na elaboração e execução de serviços de regularização fundiária urbana, nos Bairros Municipal II e III, Bonfim e Corpo de Bombeiros.
Segundo a secretária de Assistência Social, a implementação do “Programa Morar Legal” em Nova Venécia, viabiliza a regularização de imóveis. A inclusão social e redução das disparidades socioeconômicas oportunizando segurança jurídica aos ocupantes, garantindo acesso a serviços essenciais, como financiamento, por exemplo.
Mais de 500 famílias serão beneficiadas com o programa, que já passou pela etapa de adesão junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB). A expectativa é de que o serviço comece a ser executado nos próximos meses.
Ascom | PMNV
