Fim da Medida Provisória do Governo Federal resulta no aumento dos impostos sobre combustíveis
A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) informa que o na manhã desta quinta-feira (29), vários postos de combustíveis da capital e cidades metropolitanas do Espírito Santo começaram a reajustar os preços da Gasolina e do Etanol, que deverão ultrapassar o valor de R$ 6,00.
O aumento nos preços ocorre devido ao fim da Medida Provisória do Governo Federal que reduzia os valores dos impostos dos combustíveis (PIS/COFINS). A Medida Provisória perdeu sua eficácia no dia anterior, quarta-feira, 28 de junho de 2023, uma vez que não foi pautada para votação na Câmara e no Senado, e o Governo Federal não à estendeu.
Neste tocante, os preços podem aumentar a partir do dia 29 e 30 de Junho de 2023 ou a partir do dia 01 de Julho de 2023. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (ABICOM), com o retorno da tributação, o imposto sobre a Gasolina, que antes era de 29%, será reajustado para 35%. Já o imposto sobre o Etanol, que era de 12%, sofrerá um reajuste para 18,8%. Estima-se que o reajuste médio no preço da gasolina será por volta dos R$ 0,34 centavos por litro, enquanto o Etanol será por volta dos R$ 0,22 centavos por litro.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também confirmou as informações sobre os aumentos. Além disso, a entidade destacou que o valor do Gás Natural Veicular (GNV) deverá sofrer um aumento de 9,25% com a volta do PIS/COFINS.
Essa mudança nos preços dos combustíveis podem trazer impactos significativos para as empresas de pequeno e médio porte, que desempenham um papel fundamental na economia local, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico. Essas empresas podem enfrentar dificuldades financeiras diante do aumento dos custos, uma vez que possuem uma menor capacidade de absorver aumentos significativos.
É importante ressaltar que o reajuste nos preços da gasolina, etanol e GNV é uma consequência direta do fim da Medida Provisória do Governo Federal. Os consumidores devem ficar atentos aos novos valores praticados nos postos de combustíveis e buscar alternativas para lidar com esse aumento, como a adoção de práticas de consumo mais consciente e a busca por meios de transporte alternativos.
Salienta-se que os órgãos responsáveis pelas alterações de valores dos combustíveis são do Governo Federal, Petrobras e seus órgãos adjacentes.
Ascom | PMNV
