A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) realizou uma pesquisa em todos os supermercados da cidade para verificar se houve cobrança abusiva no preço do arroz após a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul.
A pesquisa analisou os seguintes quesitos: Valor que o Supermercado compra o arroz; Valor que o Supermercado repassa ao consumidor; Porcentagem de lucro e mediante o lucro, todos os custos operacionais do Supermercado, como: pagamento de salário, aguá, energia, frete, dentre outros.
Desta forma, o órgão notificou as empresas para que apresentassem notas fiscais de compras realizadas nos últimos 30 dias, a fim de verificar se o aumento no preço de revenda do arroz foi justificado.
Segundo o Procon, as justificativas apresentadas pelos supermercados para o aumento do preço do arroz incluíram o aumento no custo de aquisição do produto junto aos fornecedores, devido a variações cambiais, problemas climáticos que afetaram a safra e aumento nos custos de transporte e logística.
Apesar das justificativas, o órgão de proteção ao consumidor verificou se o lucro bruto obtido na venda do arroz é abusivo, buscando parâmetros e percentuais de lucro permitidos.
O Procon de Nova Venécia também informou que alguns supermercados apresentaram notas fiscais de compras realizadas antes da enchente no Rio Grande do Sul, o que permitiu verificar um aumento no preço do arroz repassado pelos fornecedores. Portanto, o aumento no preço de revenda não ocorreu de forma arbitrária por parte dos supermercados, mas ocorreu em relação ao preço do arroz repassado pelos fornecedores.
Para o coordenador do Procon Municipal, o aumento no preço de revenda não ocorreu de forma arbitrária por parte dos supermercados, pois os fornecedores acresceram o valor do repasse.
Ele salienta ainda que, a pesquisa teve como objetivo garantir a proteção dos consumidores e coibir práticas abusivas de preços em um momento de crise. O órgão encaminhou as informações coletadas ao Ministério Público, que poderá tomar as medidas necessárias para garantir a justiça e o equilíbrio nas relações de consumo.
