A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), nesta última segunda-feira (150, participou do Simpósio Intersetorial sobre Práticas de Combate ao Bullying e Violência Escolar. A psicóloga e a assistente social que atuam na educacional da Seme estiveram no evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Vitória.
O objetivo do simpósio foi propor o debate intersetorial acerca da prática de violência no ambiente escolar, em especial o bullying e o cyberbullying, considerando a sanção da Lei n° 14.8102024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei n° 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – (Código Penal), e as Leis n°s 8.072, de 25 de julho de 1990 – (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Com a presença de secretários de Estado, advogados, promotores e procuradores de todo o Brasil, o tema “A atuação do Ministério Público Frente aos Casos de Bullying” foi amplamente discutido pelos presentes. O evento contou ainda com um Talk Show – momento marcado por perguntas e respostas – sobre a Intersetorialidade sobre práticas de combate ao bullying e a Lei nº14.81/2024.
Segundo a psicóloga e a assistente social educacional da Seme, participar do Simpósio foi de extrema relevância, norteando e abrindo leques de como contribuir junto ao município no Combate ao Bullying e Cyberbullying dentro do ambiente escolar, reiterando o papel da família, o qual é primordial. “Esse tipo de articulação com outros setores municipais e também estaduais fomenta a prevenção do bullying e cyberbullying no contexto escolar”, afirmam as profissionais.
Rodas de conversa e a unicidade de toda a equipe da educação no incentivo às famílias sobre o cuidado parental com as crianças foram estratégias sugeridas durante o simpósio, além da realização de um trabalhado no município com toda a rede intersetorial como o Conselho de Segurança Municipal, Polícia Civil, dentre outros que possam articular ações de combate, palestras com alunos e com os profissionais da educação que lidam diariamente com essas situações. Foi mencionado o Projeto Internet Segura da Polícia Civil e o Papo Responsa.
Psicóloga e a assistente social educacional da Seme ladeando a dirigente do CAOPE, a promotora de Justiça, Maria Cristina Rocha Pimentel
Moacir Silva do Nascimento Júnior, promotor de Justiça do MPBA, palestrando sobre “A atuação do Ministério Público frente aos casos de bullying “
Talk Show: Intersetorialidade sobre práticas de combate ao bullying e a Lei n 14.81/2024. Mediadores: Ana Carolina Gonçalves de Oliveira e Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira, promotores de justiça do MPES
Entrevistados: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de Justiça do MPPI; Gilberto Sudré, perito em computação; Eduardo Pinheiro Monteiro, mestre em Políticas Públicas
Ascom | PMNV
