A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, convida os Fazedores de Cultura do Município para consulta pública com intuito de coletar sugestões para aplicação do recurso federal da Lei Paulo Gustavo. A finalidade da Lei é minimizar os prejuízos acumulados pelo setor cultural ao longo da pandemia.
O resultado da consulta pública servirá como base para a construção dos editais e chamadas públicas para aplicação da lei em Nova Venécia. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. Através da consulta pública, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei na cidade. O evento ocorrerá no dia 27 de julho as 18:30 no auditório da Secretaria de Assistência Social localizado na Avenida Belo Horizonte, nº 123, Bairro Filomena (2º Piso).
Segundo o secretário, o recurso da Lei Paulo Gustavo, fruto do Fundo Nacional de Cinema além de contemplar os produtores do Áudio Visual irá contemplar todos os fazedores de cultura então esse é um momento importante para a participação de todos.
A Lei
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos em decorrência de complicações da Covid-19. A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais.
Serviço
Consulta pública Lei Paulo Gustavo – Nova Venécia-ES
Ascom | PMNV
